Termos e condiçõesAtualizado há um mês

Artigo 1 - Definições

O fornecedor: SSPCS GROUP BV, com número de empresa/IVA 0672.916.318 e sede social na Bélgica, 2000 Antuérpia, Rijnkaai 100, Bus 10.

O site: O endereço suspiciousantwerp.com

Os termos e condições: O presente contrato

O pedido: Um pedido feito por uma pessoa no site

A localização: A localização dos termos e condições no site, mais especificamente: https://www.suspiciousantwerp.com/pages/terms-and-conditions

Os produtos: Os bens colocados à venda no site

O cliente: A pessoa que faz o pedido

O atendimento ao cliente: Este serviço está acessível por meio do nosso formulário de contato ou por [email protected]

Artigo 2 - Disposições gerais

Os presentes termos e condições aplicam-se a todos os visitantes ou usuários do site. Ao utilizar este site, você concorda em ficar vinculado a estes termos e condições, conforme possam ser por nós alterados a qualquer momento e publicados neste site. Em caso de contradição ou omissão destes termos e condições, aplicar-se-á a lei belga.

Caso uma das disposições destes termos e condições seja ilegal ou inválida, as demais disposições permanecerão aplicáveis.

Os termos e condições aplicáveis ao pedido são aqueles que estavam publicados no momento em que o pedido foi feito. Eles anulam todos os termos e condições anteriores ou posteriores. O cliente pode baixar e imprimir estes termos e condições gerais.

Conforme mencionado nestas regras do site, «Suspicious Antwerp» refere-se à SSPCS GROUP BV.

Os presentes termos e condições gerais regem os direitos e obrigações das partes decorrentes da venda online dos produtos oferecidos nos sites pertencentes à Suspicious Antwerp. A Suspicious Antwerp presta todos os seus serviços a partir da Bélgica e dos Países Baixos. O contrato entre as partes será considerado executado na Bélgica, sendo os envios para diferentes países realizados a partir dos Países Baixos.

Estes termos e condições gerais aplicam-se a todos os produtos vendidos por meio do site. Eles não podem ser alterados sem o consentimento prévio, expresso e por escrito da Suspicious Antwerp.

Os termos e condições estão redigidos em inglês. Caso o conteúdo não esteja claro, é sempre possível entrar em contato com o atendimento ao cliente.

Artigo 3 – Capacidade jurídica e aceitação

Qualquer pessoa que deseje comprar produtos da Suspicious Antwerp deve ter capacidade jurídica para agir. Caso alguém seja declarado incapaz, não poderá comprar produtos no site da Suspicious Antwerp nem adquirir, assim, a condição de cliente. Deverá então comprar por meio de seus representantes legais. Esses representantes legais ficarão vinculados aos termos e condições.

O cliente aceita expressamente estes termos e condições gerais ao marcar uma caixa ou colocar um sinal junto à frase «Concordo com os Termos e Condições». O pedido não pode, em circunstância alguma, ser definitivo sem a aceitação destes termos e condições, do preço e das descrições do(s) produto(s).

O fornecedor pode recusar qualquer pedido caso haja suspeita séria de abuso, abuso de direito ou má-fé.

Artigo 4 - Cancelamento

A Suspicious Antwerp não pode ser responsabilizada pela indisponibilidade de produtos. Caso um ou mais produtos de um pedido não estejam disponíveis, a Suspicious Antwerp informará o cliente por e-mail ou por escrito de que cancelou seu pedido total ou parcialmente, ou de que o dividiu.

Caso se verifique que os produtos estão indisponíveis e o cliente seja informado disso, mas já tenha pago pelos produtos, a Suspicious Antwerp solicitará seus dados bancários para reembolsar imediatamente o valor pago pelos produtos em questão, informando o cliente por e-mail. A rapidez com que o reembolso é efetivamente realizado depende da forma de pagamento escolhida pelo cliente no momento da compra. Caso o cliente considere que o reembolso está demorando um tempo anormal, recomendamos que entre em contato com seu banco.

A Suspicious Antwerp também cancelará o pedido se os dados de endereço estiverem pouco claros, incorretos ou insuficientes para o envio dos produtos; a Suspicious Antwerp informará o cliente por e-mail ou por escrito de que cancelou seu pedido. Se o cliente já tiver pago pelos produtos, a Suspicious Antwerp solicitará seus dados bancários para reembolsar imediatamente o valor pago pelos produtos em questão.

Os clientes podem cancelar seu pedido apenas se ele ainda não tiver sido processado. Podem fazê-lo entrando em contato conosco. A Suspicious Antwerp cancelará o pedido e solicitará ao seu banco o reembolso imediato do valor pago pelos produtos em questão, informando o cliente por e-mail. A rapidez com que o reembolso é efetivamente realizado depende da forma de pagamento escolhida pelo cliente no momento da compra. Caso o cliente considere que o reembolso está demorando um tempo anormal, recomendamos que entre em contato com seu banco.

Artigo 5 – Preços e faturamento

Os preços são aqueles apresentados nos sites no momento em que o cliente faz seu pedido.

Os preços indicados durante o processo de compra são expressos em euros e incluem IVA e custos administrativos, salvo indicação expressa em contrário.

Os preços dos produtos e serviços não incluem custos de transporte: estes serão cobrados separadamente e o cliente deve pagá-los além do preço de compra. Qualquer desconto concedido ao cliente será deduzido do preço dos produtos, e não dos custos de transporte.

A Suspicious Antwerp reserva-se o direito de alterar os preços de venda e os custos de transporte a qualquer momento, embora os produtos comprados e os custos sejam sempre faturados conforme indicado no e-mail de confirmação do pedido. Esses são os preços aplicáveis no momento da compra, desde que os produtos estivessem disponíveis.

O cliente concorda que a Suspicious Antwerp envie suas faturas eletronicamente; porém, se o cliente desejar uma fatura impressa, basta solicitá-la por meio do nosso formulário de contato.

Os produtos permanecerão propriedade da Suspicious Antwerp até o momento em que o cliente os pague integralmente, ou seja, até que pague integralmente o preço de compra e os custos.

Artigo 6 – Formas de pagamento
As compras só podem ser pagas online, por VISA, Mastercard, American Express, Maestro, Bancontact/Mister Cash, PayPal, Apple Pay, Shopify Pay e via Direct Banking (ideal para os Países Baixos). A conta bancária do cliente será debitada assim que a compra for confirmada, e o pagamento só produzirá efeitos quando o banco do cliente tiver dado seu consentimento à Suspicious Antwerp. Caso o banco do cliente recuse o pagamento, o pedido será recusado automaticamente.

O cliente garante que está autorizado a efetuar pagamentos por uma das formas de pagamento acima indicadas e que há fundos suficientes na conta bancária vinculada ao cartão de crédito para cobrir todos os custos decorrentes da transação; caso contrário, a Suspicious Antwerp poderá recusar o pedido.

A Suspicious Antwerp utiliza a Mollie e o PayPal para processar pagamentos online. A Suspicious Antwerp não tem acesso aos dados de pagamento confidenciais de seus clientes, nem os armazena.

A Suspicious Antwerp reserva-se o direito de recusar qualquer pedido de um cliente com quem esteja em litígio ou que tenha apresentado um litígio no passado. A Suspicious Antwerp também pode recusar um pedido caso o cliente não tenha pago, total ou parcialmente, um pedido anterior, quando houver suspeita séria de abuso, abuso de direito ou má-fé.

Artigo 7 – Fazer pedidos de produtos

Os produtos oferecidos pela Suspicious Antwerp são aqueles que aparecem nos sites no momento em que o cliente realiza seu pedido, sujeitos à disponibilidade.

Todo pedido só pode ser validamente feito no site.

A Suspicious Antwerp compromete-se a envidar todos os esforços para entregar todos os pedidos o mais rapidamente possível.

Todos os produtos oferecidos à venda no site são descritos de boa-fé e da forma mais cuidadosa e precisa possível; contudo, as fotografias do site não têm qualquer valor contratual. A Suspicious Antwerp não pode assumir qualquer responsabilidade por eventuais erros que possam aparecer nas descrições dos produtos ou nas fotografias, incluindo pequenas variações de cor e dimensões.

Independentemente de qualquer prova escrita que o cliente possa apresentar, fica expressamente acordado que os dados armazenados nos sistemas de TI da Suspicious Antwerp, ou nos de seus parceiros de hospedagem ou de pagamento online, servirão como única prova das comunicações, dos detalhes dos pedidos e de todas as transações entre as partes.

Para fazer um pedido, o cliente acessa a seção de sua escolha, escolhe o tamanho que deseja receber e clica em «adicionar à sacola». Isso coloca o artigo selecionado na «sacola». O cliente pode corrigir seu pedido enquanto estiver na «sacola». Se o cliente desejar confirmar seu pedido, deve selecionar uma forma de entrega e de pagamento. O valor total a pagar é claramente indicado durante todo o processo de faturamento. Uma vez concluído o processo de pagamento, o pedido torna-se definitivo e não pode mais ser alterado, salvo se o cliente solicitar expressamente a alteração do pedido por e-mail ou por escrito, seu pedido for aceito pela Suspicious Antwerp e o pedido ainda não tiver sido despachado.

Em todo caso, o cliente receberá um primeiro e-mail confirmando seu pedido assim que realizar a compra. Em seguida, receberá um segundo e-mail quando seu pedido for despachado.

Artigo 8 - Cartões-presente

Os cartões-presente podem ser adquiridos online por meio do nosso site ou na loja. Independentemente de onde o cartão-presente for adquirido, ele pode ser utilizado tanto online quanto na loja. Os cartões-presente são válidos por um (1) ano a partir da data da compra. Após esse período, qualquer saldo remanescente expirará e será perdido.

Os cartões-presente podem ser usados para comprar qualquer produto disponível em nossa loja virtual ou física, incluindo itens em promoção ou com desconto. O saldo pode ser utilizado em várias transações até ser totalmente gasto ou até o cartão expirar. Os cartões-presente não podem ser trocados por dinheiro nem por qualquer outra forma de moeda.
Observe que não nos responsabilizamos por perda, roubo ou uso não autorizado de cartões-presente, portanto trate-os como dinheiro para evitar o uso indevido. Ao comprar um cartão-presente em nosso site ou na loja, você concorda com estes termos e condições.

Em caso de dúvidas ou preocupações, entre em contato com nossa equipe de atendimento ao cliente.

Artigo 9 - Entregas

Ao confirmar seu pedido, o cliente pode escolher a entrega em um endereço determinado (residência, trabalho ou outro).

Caso o cliente opte pela entrega em um endereço determinado, a Suspicious Antwerp fará o possível para garantir que o pedido seja despachado para esse endereço dentro do prazo indicado na página do produto. Observe que a Suspicious Antwerp tem datas de envio diferentes para produtos diferentes, dependendo da estratégia de venda. A data de envio é indicada no e-mail de confirmação que o cliente recebe após fazer o pedido.

Os produtos encomendados serão entregues no endereço de entrega indicado pelo cliente durante o processo de pedido e sujeitos aos termos e condições ali descritos.

A Suspicious Antwerp reserva-se o direito de dividir os pedidos em uma ou mais entregas conforme a disponibilidade dos produtos. Cada entrega será acompanhada de uma notificação por e-mail. As entregas serão acompanhadas de uma nota de entrega que também detalha as mercadorias entregues.

Caso uma entrega se extravie durante o processo de envio e as disposições deste artigo sejam cumpridas, a Suspicious Antwerp enviará uma nova remessa inteiramente às suas custas se o produto ainda estiver disponível, ou reembolsará o valor do pedido, incluindo os custos de transporte. Os riscos de perda e/ou dano passam para o cliente no momento da entrega.

Artigo 10 – Direito de arrependimento e devoluções/trocas

O cliente pode comunicar à Suspicious Antwerp, no prazo de 14 dias corridos a contar do recebimento do produto, que deseja exercer seu direito de arrependimento, sem ser obrigado a pagar qualquer indenização por esse motivo e sem ter de apresentar justificativa.

O cliente deve cancelar o pedido completo ou parte dele enviando-nos uma solicitação por meio do nosso formulário de contato e incluindo as seguintes informações: número do pedido, data do pedido, endereço de entrega e produtos (incluindo nome, cor e tamanho de cada item) e respectivas quantidades. Ou simplesmente enviando a solicitação na plataforma.
Nossa política de devolução e troca pode ser consultada aqui.

Quando o cliente se arrepende do pedido ou de parte dele, o pedido deve ser devolvido em até 14 dias após a comunicação.

O direito de arrependimento relativo aos produtos entregues só se aplica desde que o produto também seja enviado no prazo de 14 dias corridos após o cliente comunicar à Suspicious Antwerp que deseja desistir da compra. A Suspicious Antwerp aguardará para reembolsar o cliente até o momento em que receber comprovação legítima de que o produto foi enviado ao endereço abaixo ou quando o produto chegar ao endereço abaixo. O produto objeto do arrependimento deve ser devolvido como novo, em sua embalagem original, sem uso e sem lavagem, em perfeitas condições e acompanhado da fatura de venda original (da qual o cliente guarda uma cópia) e de um documento de devolução preenchido. Quaisquer devoluções cujo remetente não possa ser identificado serão recusadas. Passados 14 dias do recebimento do pedido pelo cliente, a Suspicious Antwerp não poderá mais aceitar e-mails de clientes que desejem desistir do pedido.

Devoluções e trocas devem ser feitas pela plataforma: Devoluções e trocas

Os custos e riscos envolvidos nas devoluções são suportados pelo cliente, dependendo do país de envio.

Passados 14 dias após o cliente comunicar a devolução do produto e, se os produtos tiverem chegado ao endereço acima ou o cliente puder comprovar que os enviou, o preço de compra, incluindo os custos de envio, será reembolsado. Em nenhuma circunstância o valor reembolsado poderá exceder o que o cliente efetivamente pagou.

Esses reembolsos serão feitos da seguinte forma:

Se o cliente tiver pago seu pedido com cartão de crédito, após a análise dos produtos devolvidos, o cartão de crédito utilizado para pagar os produtos devolvidos será creditado, descontadas as quantias devidas ou os vales de compra ou descontos utilizados para pagar o pedido. O cliente será reembolsado de acordo com os procedimentos acordados com o banco emissor do cartão. Se o cliente tiver pago seu pedido por outra forma de pagamento, exceto cupons e vales, o reembolso será feito mediante crédito na conta bancária informada no comprovante de devolução.

Se forem utilizados cupons de desconto ou vales, esse valor nunca poderá ser solicitado de volta em dinheiro.

Quando o cliente tiver pago com um vale-presente, o pedido será reembolsado da mesma forma. O vale-presente é primeiro recarregado e o valor remanescente será reembolsado mediante crédito na conta bancária informada no comprovante de devolução.

Artigo 11 – Garantia legal e procedimento de reclamação

A Suspicious Antwerp garante que os produtos colocados à venda não apresentam quaisquer defeitos visíveis ou ocultos que tornem o produto impossível ou perigoso de usar.

Esta garantia não prejudica os direitos legais que o cliente tem ao abrigo da sua legislação nacional.

O cliente tem garantia contra qualquer desconformidade existente no momento da entrega de um produto e que se manifeste no prazo de dois anos após a entrega. Esse período de dois anos ficará suspenso enquanto durar o reparo ou a substituição do produto, ou caso a Suspicious Antwerp e o cliente estejam envolvidos em negociações com vista a uma solução amigável.

Os clientes devem entrar em contato imediatamente com o atendimento ao cliente caso desejem invocar esta garantia e devem, em qualquer caso, notificar a Suspicious Antwerp da desconformidade por escrito, por meio do atendimento ao cliente, no prazo de dois meses após a descoberta do defeito.

Em nenhuma circunstância a garantia se aplica a produtos danificados intencionalmente ou por negligência do cliente; tampouco se aplica se o dano decorrer de uso incorreto ou desgaste.

Os clientes podem entrar em contato com o atendimento ao cliente em caso de dúvidas sobre a garantia.

Se o cliente tiver uma reclamação, pode entrar em contato com o atendimento ao cliente. Faremos todos os esforços para responder a todas as suas perguntas o mais rapidamente possível.

Oferecer esta garantia e este atendimento ao cliente é importante para a Suspicious Antwerp. Por isso, são proibidos todos os atos que possam afetar negativamente o atendimento ao cliente, como revender os produtos, reetiquetá-los ou exportá-los para fora da União Europeia com fins comerciais. Os produtos são vendidos apenas para fins privados.

Os custos incorridos pela Suspicious Antwerp para a verificação do cumprimento da proibição de exportação com fins comerciais para fora da União Europeia serão suportados pelo cliente em caso de infração. A Suspicious Antwerp também se reserva o direito de suspender ou até mesmo recusar uma venda caso haja indício prima facie de que a proibição não está sendo respeitada.

Artigo 12 – Direitos de propriedade intelectual

Todos os elementos (a seguir designados «elementos»), incluindo textos, o banco de dados com todos os dados publicados no site, o layout e o design gráfico das páginas web, o catálogo de vendas, fotos, imagens, vídeos e músicas presentes no site são protegidos por direitos autorais, direitos sobre bancos de dados, direitos de marca, direitos de patente e todas as demais formas de direitos de propriedade intelectual em todo o mundo, permanecendo, assim, propriedade exclusiva da Suspicious Antwerp. Portanto, não podem ser copiados, publicados, imitados ou utilizados de qualquer outra forma, sob qualquer formato, sem o consentimento prévio por escrito da Suspicious Antwerp. Esse consentimento deve ser obtido por escrito, a menos que a própria Suspicious Antwerp tenha possibilitado o compartilhamento de determinados elementos por meio de redes sociais, caso em que o consentimento se limitará aos elementos específicos e às redes sociais para os quais a Suspicious Antwerp tenha possibilitado esse compartilhamento. Quaisquer infrações serão processadas judicialmente.

Artigo 13 - Responsabilidade

A Suspicious Antwerp não pode ser responsabilizada por quaisquer danos aos sistemas do cliente decorrentes da visita aos sites, incluindo invasões ou vírus de computador.

A Suspicious Antwerp não pode ser responsabilizada por quaisquer erros que possam existir nas fotografias ou textos utilizados para descrever produtos nos sites.

A Suspicious Antwerp não pode ser responsabilizada pela não entrega de pedidos por falta de estoque ou por motivos alheios ao seu controle, incluindo circunstâncias de força maior, como perturbações ou suspensão dos serviços de transporte, correios ou comunicações, em caso de inundação ou incêndio, acidentes ou danos inerentes ao uso da rede.

Em todos os casos em que a Suspicious Antwerp seja ou possa ser responsabilizada, sua responsabilidade será limitada ao valor que o cliente efetivamente pagou pelo pedido em questão.

Embora a Suspicious Antwerp procure garantir que todos os detalhes, descrições e preços que aparecem nos sites sejam precisos, podem ocorrer erros. Se a Suspicious Antwerp identificar um erro no preço de quaisquer produtos que o cliente tenha encomendado, informará o cliente o mais rapidamente possível e lhe dará a opção de confirmar o pedido pelo preço correto ou de cancelá-lo. Se a Suspicious Antwerp não conseguir entrar em contato com o cliente, o pedido será cancelado. Se o cliente cancelar e já tiver pago pelos produtos, receberá o reembolso integral.

Artigo 14 – Litígios e lei aplicável

No que diz respeito aos consumidores, serão seguidas as disposições legais; em todos os demais casos, serão competentes os tribunais do distrito de Antuérpia ou, se necessário, o tribunal de recurso de Antuérpia.

O acordo entre as partes rege-se pela lei belga.

Artigo 15 – Alteração dos termos e condições gerais de venda e nulidade

A Suspicious Antwerp pode alterar os presentes termos e condições gerais a qualquer momento, inclusive para cumprir suas obrigações legais. As alterações notificadas por meio do site aplicar-se-ão a todas as ofertas e pedidos subsequentes.

A Suspicious Antwerp reserva-se o direito de alterar o design e o conteúdo do seu site a qualquer momento.

Caso uma decisão judicial torne nulo, sem efeito ou inexequível qualquer artigo ou parágrafo dos presentes termos e condições gerais, isso não afetará a validade ou a exequibilidade dos demais artigos e parágrafos dos presentes termos e condições gerais nem do acordo entre as partes.

Artigo 16 – Feedback

O vendedor agradece comentários e feedback. Todos os feedbacks e comentários podem ser enviados ao vendedor por meio do nosso formulário de contato.